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- Publicação Legislação
PUBLICADO EM 20/05/2024 13:48

Edital113 de 20 de Maio de 2024
PRORROGAÇÃO DE PRAZO DE INSCRIÇÃO DE PRODUTORES RURAIS INTERESSADOS EM ADERIR AO PROGRAMA AGROPECUÁRIO DE BOVINOCULTURA DE LEITE

PUBLICADO EM 20/05/2024 13:47

Edital112 de 20 de Maio de 2024
SUBSÍDIO NA AQUISIÇÃO DE ESPÉCIES ARBÓREAS FRUTÍFERAS

PUBLICADO EM 20/05/2024 13:45

Edital111 de 20 de Maio de 2024
SUBSÍDIO NA AQUISIÇÃO E TRANSPORTE DE MUDAS DE ERVA-MATE

PUBLICADO EM 20/05/2024 13:37

Portaria38511 de 26 de Abril de 2024
TORNA PORTARIA DE CONVOCAÇÃO PARA ADMISSÃO SEM EFEITO

PUBLICADO EM 20/05/2024 11:30

Portaria38521 de 29 de Abril de 2024
CONVOCA PARA ADMISSÃO POR APROVEITAMENTO DA BANCA DE CLASSIFICADOS NO CONCURSO PÚBLICO Nº 001/2023 NA FUNÇÃO PÚBLICA DE SUPERVISOR ESCOLAR.

PUBLICADO EM 20/05/2024 11:24

Portaria38616 de 10 de Maio de 2024
AUTORIZA SERVIDOR A DIRIGIR VEÍCULO DO MUNICÍPIO, EM CARÁTER EXCEPCIONAL

PUBLICADO EM 20/05/2024 08:24

Projetos de Lei Encaminhados ao Legislativo067 de 16 de Maio de 2024
Revoga o § 2º e altera o caput do art. 2º da Lei nº 5.538, de 09 de julho de 2014, que "Regulamenta o repasse de incentivo financeiro estadual para complementação de bolsa aos alunos médicos-residentes da ESP - Escola de Saúde Pública do Estado do Rio Grande do Sul, que desenvolvem ações de ensino e pesquisa junto às unidades de saúde do Município de Venâncio Aires, em conformidade com o Termo de Cooperação Técnica - TCT nº 006/2013 e Portaria Estadual RS nº 382/2014".

PUBLICADO EM 20/05/2024 08:21

Portaria38690 de 17 de Maio de 2024
Determina a abertura de Processo Administrativo Especial.