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PUBLICADO EM 20/05/2024 08:24 Projetos de Lei Encaminhados ao Legislativo N° 067 de 16 de Maio de 2024 Revoga o § 2º e altera o caput do art. 2º da Lei nº 5.538, de 09 de julho de 2014, que "Regulamenta o repasse de incentivo financeiro estadual para complementação de bolsa aos alunos médicos-residentes da ESP - Escola de Saúde Pública do Estado do Rio Grande do Sul, que desenvolvem ações de ensino e pesquisa junto às unidades de saúde do Município de Venâncio Aires, em conformidade com o Termo de Cooperação Técnica - TCT nº 006/2013 e Portaria Estadual RS nº 382/2014".
PUBLICADO EM 20/05/2024 08:21 Portaria N° 38690 de 17 de Maio de 2024 Determina a abertura de Processo Administrativo Especial.
PUBLICADO EM 20/05/2024 08:20 Projetos de Lei Encaminhados ao Legislativo N° 068 de 16 de Maio de 2024 Autoriza Contratação Temporária por Excepcional Interesse Público.
PUBLICADO EM 17/05/2024 15:05 Edital N° 110 de 17 de Maio de 2024 Convoca para admissão candidatos aprovados em Processos Seletivos Públicos Simplificados.
PUBLICADO EM 17/05/2024 14:54 Edital N° 109 de 17 de Maio de 2024 Convoca para contratação temporária candidatos para as funções públicas que especifica.
PUBLICADO EM 17/05/2024 14:44 Edital N° 108 de 17 de Maio de 2024 Convoca para admissão candidatos aprovados em Concurso Público.
PUBLICADO EM 17/05/2024 14:33 Portaria N° 38374 de 15 de Abril de 2024 CONCEDE LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSES PARTICULARES
PUBLICADO EM 17/05/2024 14:21 Projetos de Lei Encaminhados ao Legislativo N° 066 de 15 de Maio de 2024 Autoriza o Poder Executivo a receber em doação bens imóveis para fins de cumprimento da previsão legal constante no § 1º do art. 71 da Lei Complementar nº 013 de 12 de dezembro de2007.