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CARTA DE SERVIÇOS - DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, TRABALHO E TURISMO

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CARTA DE SERVIÇOS
LISTA DE SERVIÇOS
DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, TRABALHO E TURISMO
ABERTURA, ALTERAÇÃO E BAIXA DO MICROEMPREENDEDOR INDIVIDUAL.
O serviço consiste em realizar os processos de inscrição/abertura de CNPJ para o Microempreendedor Individual, bem como os processos de alteração e baixa.
DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, TRABALHO E TURISMO
ADESÃO AO PROGRAMA MUNICIPAL DE ARTESANATO
Consiste em um serviço de cadastro do artesão no Programa Municipal de Artesanato possibilitando a este participar das feiras mensais e eventos municipais de forma a fomentar a atividade econômica do artesanato, a geração de emprego e renda, bem como, valorizar a produção manual e a cultura local.
DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, TRABALHO E TURISMO
ATENDIMENTO DE ORIENTAÇÕES DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, MEIO AMBIENTE, FAZENDA E CONSULTORIA JURÍDICA
O serviço consiste oferecer um atendimento para esclarecimento de duvidas e demandas junto a Vigilância Sanitária, Meio ambiente, Fazenda (Fiscalização de Posturas) e Consultoria Jurídica.
DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, TRABALHO E TURISMO
CONFECÇÃO DE CARTEIRA DE IDENTIDADE
Consiste na confecção de carteira de identidade do cidadão.
DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, TRABALHO E TURISMO
CONFECÇÃO DE CARTEIRA DO ARTESÃO
Consiste no cadastramento do artesão fornecendo-lhe a Carteira do Artesão, a qual dará o reconhecimento como profissional autônomo.
DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, TRABALHO E TURISMO
DECLARAÇÃO ANUAL (DASN-SIMEI)
O serviço consiste preencher e transmitir a Declaração Anual de Faturamento (DASN-SIMEI) que trata de uma obrigação fiscal do Microempreendedor, em consonância com seu relatório anual de receitas brutas para envio do mesmo.
DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, TRABALHO E TURISMO
EMISSÃO DE GUIAS PARA PAGAMENTO DAS TAXAS DE INSCRIÇÕES MUNICIPAIS E RENOVAÇÕES/DISPENSAS DE LICENCIAMENTO MUNICIPAL
O serviço consiste em emitir as guias referentes as taxas anuais de fiscalização das inscrições municipais e solicitar as renovações ou dispensas de licenciamento municipal para a empresa.
DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, TRABALHO E TURISMO
EMISSÃO, ATUALIZAÇÃO E PARCELAMENTO DE GUIAS-DAS.
O serviço consiste preencher e transmitir a Declaração Anual de Faturamento (DASN-SIMEI) que trata de uma obrigação fiscal do Microempreendedor, em consonância com seu relatório anual de receitas brutas para envio do mesmo.
DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, TRABALHO E TURISMO
ENCAMINHAMENTO DE ESTUDOS PRÉVIOS
O serviço consiste em realizar o preenchimento dos documentos referente estudos prévios necessários para o licenciamento, se necessário para realização da atividade, sendo eles: Estudo de zoneamento, viabilidade sanitária e consulta de habite-se para MEIs e Autônomos.
DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, TRABALHO E TURISMO
ENCAMINHAMENTO DE SEGURO DESEMPREGO
Consiste no encaminhamento de seguro desemprego do cidadão, benefício temporário concedido ao trabalhador demitido sem justa causa que tem por objetivo auxiliar na busca de um outro emprego.
DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, TRABALHO E TURISMO
ESPAÇO CO-WORKING AOS EMPREENDEDORES
O serviço consiste oferecer um espaço de co-working aos empreendedores onde o mesmo possa receber clientes, fornecedores e outros para pequenas reuniões.
DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, TRABALHO E TURISMO
INCENTIVOS EMPRESARIAIS
O serviço consiste em conceder, mediante Lei, incentivo fiscal e/ou econômico às empresas industriais, comerciais e de serviços que vierem a se instalar ou expandir suas atividades em Venâncio Aires, desde que comprovada sua função social e a importância econômica para o Município.
DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, TRABALHO E TURISMO
INFORMAÇÕES TURÍSTICAS
O serviço consiste em recepcionar o visitante no Centro de Atendimento ao Turista, fornecendo orientações sobre roteiros, atrativos e serviços turísticos, além de oferecer a bebida símbolo do município, o chimarrão.
DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, TRABALHO E TURISMO
INTERMEDIAÇÃO DE MÃO DE OBRA
O serviço consiste em colocar trabalhadores no mercado de trabalho, por meio de vagas captadas junto a empregadores, reduzindo o tempo de espera e a assimetria de informação existente no mercado de trabalho, tanto para o trabalhador quanto para o empregador. Portanto, o serviço busca promover o enco...
DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, TRABALHO E TURISMO
LICENÇA PARA PUBLICIDADE
Consiste na emissão de licença em decorrência do Poder de Polícia do Município em ordenar a utilização dos bens públicos de uso comum, exercendo a fiscalização sobre a utilização ou exploração, por qualquer meio, de publicidade em geral, em vias e logradouros públicos ou em locais visíveis ou de ace...
DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, TRABALHO E TURISMO
LICENÇA PARA USO DE ESPAÇO PÚBLICO
Consiste na emissão de licença em decorrência do Poder de Polícia do Município em ordenar a utilização dos bens públicos de uso comum, exercendo a fiscalização sobre a localização, a instalação e a permanência de móveis, equipamentos, veículos, utensílios e quaisquer outros objetos em áreas, vias e ...
DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, TRABALHO E TURISMO
LICENCIAMENTO DE ATIVIDADE AMBULANTE OU EVENTUAL
Consiste na autorização do Poder Público para o exercício de atividades realizadas de forma ambulante ou eventual sujeitas à fiscalização.
DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, TRABALHO E TURISMO
LICENCIAMENTO DE ATIVIDADES ECONÔMICAS
Consiste na autorização do Poder Público para o exercício de atividades específicas sujeitas à fiscalização em empreendimento comercial.
DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, TRABALHO E TURISMO
ORIENTAÇÃO A EMPRENDEDORES PARA INTEGRAR A ROTA DO CHIMARRÃO
Consiste em realizar orientações a empreendedores interessados em integrar a ROTA DO CHIMARRÃO. A rota de turismo rural denominada ROTA DO CHIMARRÃO é constituída por empreendimentos associados na ATURRCHIM - Associação de Turismo Rural Rota do Chimarrão, com assessoria técnica da turismóloga da ...
DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, TRABALHO E TURISMO
ORIENTAÇÃO SOBRE A CONFECÇÃO DE CARTEIRA DE TRABALHO PROFISSIONAL DIGITAL (CTPS)
Confeccionar a carteira de trabalho profissional digital.
DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, TRABALHO E TURISMO
ORIENTAÇÕES DE ACESSO A CRÉDITO PARA EMPREENDEDORES
O serviço consiste em prestar orientações sobre acesso a linhas de crédito disponíveis a empreendedores.
DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, TRABALHO E TURISMO
ORIENTAÇÕES PARA EMPREENDEDORES E FUTUROS EMPREENDEDORES
O serviço consiste em prestar orientações sobre licenciamento, alterações e baixa para empresas, profissionais autônomos e serviços ambulantes. As orientações também são direcionadas aos direitos, deveres (especialmente na modalidade de Microempreendedor Individual), informações sobre emissão de not...
DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, TRABALHO E TURISMO
PROTOCOLO DE INSCRIÇÃO, LICENCIAMENTO, ALTERAÇÃO E BAIXA DE EMPRESAS E PROFISSIONAIS AUTÔNOMOS
O serviço consiste em realizar os protocolos de processos de inscrição, licenciamento, alteração e baixa de empresas e profissionais autônomos.
DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, TRABALHO E TURISMO
TERMINAL PARA EMISSÃO DE NOTAS FISCAIS
O serviço consiste oferecer um terminal de atendimento aos empreendedores que não possuem computador ou impressora, onde o mesmo possa fazer a elaboração e emissão de notas fiscais junto portal do município e fazenda estadual.