loader
logotipo
Visualização Mapa do Site Informação ao Cidadão Ouvidoria Acessibilidade

CARTA DE SERVIÇOS - MEIO AMBIENTE

.
CARTA DE SERVIÇOS
LISTA DE SERVIÇOS
MEIO AMBIENTE
ATENDIMENTO VETERINÁRIO PARA CÃES E GATOS DE RUA, FERIDOS E/OU DOENTES
O serviço consiste na prestação de assistência a animais em situação de risco (acidentados ou enfermos), que vivem nas ruas e não possuem tutor.
MEIO AMBIENTE
CAMPANHAS DE RECOLHIMENTO DE RESÍDUOS ESPECIAIS
O serviço consiste em campanhas de recolhimento e destinação adequada de resíduos especiais como: eletrônicos, eletrodomésticos e vidros. Este serviço é realizado em datas específicas, pré agendadas e divulgadas pela Secretaria de Meio Ambiente.
MEIO AMBIENTE
CASTRAÇÃO E MICROCHIPAGEM DE CÃES E GATOS
Consiste em um serviço contínuo de castração e microchipagem de cães e gatos fêmeas, de forma gratuita. Possuem prioridade no atendimento, animais de rua e/ou comunitários, animais resgatados por ONGS/protetores independentes; e animais sob a guarda de pessoas com vulnerabilidade social e/ou econômi...
MEIO AMBIENTE
CONSERVAÇÃO DE ÁREAS PÚBLICAS
Consiste na realização de roçadas, corte de grama, varrição, limpeza de ruas e avenidas do perímetro urbano, praças, caminhódromos, ciclovias, áreas verdes, academias ao ar livre e outros espaços públicos.
MEIO AMBIENTE
ECOPONTO
Consiste em um local oferecido ao contribuinte para destinação de materiais que não podem ser deixados para coleta de resíduos domésticos como: móveis, equipamentos eletrônicos, eletrodomésticos e vidros.
MEIO AMBIENTE
FISCALIZAÇÃO AMBIENTAL
Esse serviço contempla vistorias, emissão de notificações, embargos, autos de infração, interdições, apreensões e demais procedimentos que visem a cessação e/ou regularização de atividades que estejam infringindo as legislações ambientais. As fiscalizações são motivadas por denúncias ou pela verific...
MEIO AMBIENTE
FISCALIZAÇÃO DE MAUS TRATOS AOS ANIMAIS
O serviço consiste na averiguação e fiscalização de denúncias de maus tratos, zelando pela qualidade de vida dos animais e cumprimento da legislação vigente.
MEIO AMBIENTE
GESTÃO DE RESÍDUOS SÓLIDOS DOMICILIARES (LIXO)
O serviço consiste na coleta, triagem e destinação adequada dos resíduos domiciliares gerados na área urbana e rural do Município de Venâncio Aires. A coleta é efetuada da seguinte forma: coleta seletiva, coleta convencional, coleta rural e coleta conteinerizada. A Coleta Seletiva compreende os res...
MEIO AMBIENTE
LICENCIAMENTO AMBIENTAL
Consiste na realização de vistorias, emissão de pareceres, licenças, alvarás, autorizações, isenções e indeferimentos. As atividades que necessitam de licenciamento ambiental constam na Resolução do Consema nº 372/2018.
MEIO AMBIENTE
LICENCIAMENTO DE CORTE DE ÁRVORES DA CALÇADA
Consiste na realização de vistorias e na emissão de alvarás que autorizam o corte de árvores situadas em vias públicas (calçadas).
MEIO AMBIENTE
PROGRAMA DE COMPOSTAGEM DOMÉSTICA
É uma iniciativa de valorização da matéria orgânica que tem por objetivo melhorar a gestão dos resíduos sólidos do município, através do incentivo à compostagem doméstica. O programa possibilita que famílias e entidades do Município de Venâncio Aires recebam, de forma gratuita, uma composteira domés...
MEIO AMBIENTE
PROTEÇÃO E RECUPERAÇÃO DE NASCENTES
O serviço consiste no plantio de vegetação nativa e realização de obras estruturais para proteger as nascentes de possíveis contaminações externas. Esse serviço é realizado em conjunto pela Secretaria de Meio ambiente e pela Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural (EMATER).
MEIO AMBIENTE
SENSIBILIZAÇÃO AMBIENTAL
Este serviço consiste em atividades que tenham como foco a orientação da comunidade sobre a importância das questões ambientais. Este serviço é concretizado por meio dos atendimentos aos cidadãos na Secretaria de Meio Ambiente; promoção de palestras, seminários, oficinas, feiras e demais atividades ...