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Emenda Impositiva Municipal 2023/92

Exercício Orçamento: 2024
Exercício Emenda: 2023
Número Emenda: 92
Tipo de Emenda: Individual - Geral
Tipo Aplicação: Repasse Entidade
Situação: Encaminhado para Execução
Partido: PSB
Autoria: SANDRA HELENA WAGNER
Valor: 20.000,00
Órgão Responsável: SECRETARIA DE CULTURA E ESPORTE
Entidade Indicada: ASSOCIACAO CULTURAL RECREATIVA E ESPORTIVA OURO VERDE
Entidade CNPJ: 92517473000189
Data de Convocação: 19/02/2024

Programa: 0026MOVIMENTA-SE
Iniciativa: 279Incentivo à pratica do esporte amador e profissional por meio de apoio financeiro a entidades do Município para desenvolvimento de projetos/eventos esportivos.
Ação: 0021PARCERIAS E PATROCÍNIOS A ENTIDADES ESPORTIVAS
Modalidade de Aplicação: 3350
Fonte de Recurso: 0500RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS
Valor R$: 20.000,00

Órgão: 17RESERVA DE CONTINGÊNCIA
Programa: 9999RESERVA DE CONTINGÊNCIA
Ação 0044RESERVA DE CONTINGÊNCIA - EMENDAS IMPOSITIVAS INDIVIDUAIS
Modalidade de Aplicação: 9999
Fonte de Recurso: 0500RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS

Data/HoraUsuárioSituaçãoAnotação/Parecer
23/04/2024 19:27Josafá A. M. de MacedoAnálise Técnica - SecretariasEncaminhado para execução conforme PAE-I
19/03/2024 14:26Rosalice Silva SpiesAnálise Técnica - Parcerias VoluntáriasA comissão de avaliação das Parcerias Voluntárias analisou a documentação encaminhada e envia para análise da Secretaria responsável analisar e providenciar o encaminhamento do PAE desta Parceria Voluntária com recursos das emendas impositivas, conforme item 3.3.1 da Norma Interna N.º 23/2015 com os documentos citados nas letras: a), b), c), e) e f). Processo: 2858
26/01/2024 14:42Josafá A. M. de MacedoAnálise Técnica - SecretariasAcerca dos impedimentos de ordem técnica à execução da despesa de informamos a secretaria não consegue avaliar se há impedimentos conforme o Art. 6º do Decreto 9.818-2023 incisos II e III, os demais incisos a princípio estão de acordo.
26/12/2023 12:07Cesar ZagonelAnálise Técnica - Programações LOANos termos da Lei de Diretrizes Orçamentárias nº 7.250/2023 - LDO 2024, quanto aos requisitos dos incisos I a V do art. 4º do Decreto 9.818/2023, não há impedimento de ordem técnica à execução da despesa.


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