loader
logotipo
Visualização Mapa do Site Informação ao Cidadão Ouvidoria Acessibilidade

Emenda Impositiva Municipal 2023/207

Exercício Orçamento: 2024
Exercício Emenda: 2023
Número Emenda: 207
Tipo de Emenda: Individual - Geral
Tipo Aplicação: Repasse Entidade
Situação: Encaminhado para Execução
Partido: PDT
Autoria: LUCIANA REGINA SCHEIBLER
Valor: 22.000,00
Órgão Responsável: SECRETARIA DE CULTURA E ESPORTE
Entidade Indicada: ASSOCIAÇÃO VÔLEI VENÂNCIO
Entidade CNPJ: 37917748000163
Data de Convocação: 19/02/2024

Programa: 0026MOVIMENTA-SE
Iniciativa: 279Incentivo à pratica do esporte amador e profissional por meio de apoio financeiro a entidades do Município para desenvolvimento de projetos/eventos esportivos.
Ação: 0021PARCERIAS E PATROCÍNIOS A ENTIDADES ESPORTIVAS
Modalidade de Aplicação: 3350
Fonte de Recurso: 0500RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS
Valor R$: 22.000,00

Órgão: 17RESERVA DE CONTINGÊNCIA
Programa: 9999RESERVA DE CONTINGÊNCIA
Ação 0044RESERVA DE CONTINGÊNCIA - EMENDAS IMPOSITIVAS INDIVIDUAIS
Modalidade de Aplicação: 9999
Fonte de Recurso: 0500RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS

Data/HoraUsuárioSituaçãoAnotação/Parecer
23/04/2024 19:31Josafá A. M. de MacedoAnálise Técnica - SecretariasEncaminhado para execução conforme PAE-I
20/03/2024 07:41Rosalice Silva SpiesAnálise Técnica - Parcerias VoluntáriasA comissão de avaliação das Parcerias Voluntárias analisou a documentação encaminhada e envia para análise da Secretaria responsável analisar e providenciar o encaminhamento do PAE desta Parceria Voluntária com recursos das emendas impositivas conforme, item 3.3.1 da Norma Interna N.º 23/2015, com os documentos citados nas letras: a), b), c), e) e f). Processo: 3040
26/01/2024 14:56Josafá A. M. de MacedoAnálise Técnica - SecretariasAcerca dos impedimentos de ordem técnica à execução da despesa de informamos que NÃO HÁ impedimentos conforme o Art. 6º do Decreto 9.818-2023.
26/12/2023 16:58Cesar ZagonelAnálise Técnica - Programações LOANos termos da Lei de Diretrizes Orçamentárias nº 7.250/2023 - LDO 2024, quanto aos requisitos dos incisos I a V do art. 4º do Decreto 9.818/2023, não há impedimento de ordem técnica à execução da despesa.


ExercícioEmpenhoDescrição do EmpenhoValorDescontoAnuladoLiquidadoPago