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Emenda Impositiva Municipal 2023/239

Exercício Orçamento: 2024
Exercício Emenda: 2023
Número Emenda: 239
Tipo de Emenda: Individual - Saúde
Tipo Aplicação: Outras Aplicações
Situação: Executada
Partido: PTB
Autoria: ANDRÉ KAUFMANN
Valor: 80.000,00
Órgão Responsável: SECRETARIA DE SAÚDE

Programa: 0031PASE
Iniciativa: 378Realização das cirurgias eletivas indicadas pelos profissionais médicos à Regulação Municipal constantes no rol de especialidades disponíveis pelo SUS.
Ação: 2052MANUTENÇÃO SERVIÇOS HOSPITALARES
Modalidade de Aplicação: 3390
Fonte de Recurso: 0500RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS
Valor R$: 80.000,00

Órgão: 17RESERVA DE CONTINGÊNCIA
Programa: 9999RESERVA DE CONTINGÊNCIA
Ação 0044RESERVA DE CONTINGÊNCIA - EMENDAS IMPOSITIVAS INDIVIDUAIS
Modalidade de Aplicação: 9999
Fonte de Recurso: 0500RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS

Data/HoraUsuárioSituaçãoAnotação/Parecer
04/04/2024 11:41Angela Cristina WeissEm ExecuçãoExecutada, conforme empenhos anexos na aquisição de prestação de serviços de cirurgias eletivas do HSSM.
04/04/2024 11:33Angela Cristina WeissEncaminhado para ExecuçãoEmpenho 2024/4392 (46.333,47) e 2024/5174 (33581,09), valor parcial do empenho devido o pedido de compras ser com a produção mensal.
04/04/2024 11:32Angela Cristina WeissAnálise Técnica - SecretariasEncaminhado para execução conforme pedidos de compra 2024/2402 e 2024/2405.
26/12/2023 18:10Cesar ZagonelAnálise Técnica - Programações LOANos termos da Lei de Diretrizes Orçamentárias nº 7.250/2023 - LDO 2024, quanto aos requisitos dos incisos I a V do art. 4º do Decreto 9.818/2023, não há impedimento de ordem técnica à execução da despesa.


ExercícioEmpenhoDescrição do EmpenhoValorDescontoAnuladoLiquidadoPago
20244392Valor que se empenha referente a repasse ao HSSM de cirurgias eletivas de traumatologia, do período de 21 de fevereiro a 20 de março de 2024, relativo ao Contrato Administrativo de Inexigibilidade 158/2022 que tem como objeto ações de serviços de saúde em rede regionalizada, integrando a entidade ao Sistema Único de Saúde. Emenda Impositiva nº 187/2023 (22.756,12) e Emenda Impositiva nº 239/2023 (46.333,47).69.089,590,000,0069.089,5969.089,59
20245174Valor que se empenha referente a repasse ao HSSM de cirurgias eletivas, do período de 21 de fevereiro a 20 de março de 2024, relativo ao Contrato Administrativo de Inexigibilidade 158/2022 que tem como objeto ações de serviços de saúde em rede regionalizada, integrando a entidade ao Sistema Único de Saúde. Emenda Impositiva nº 239/2023 (R$33.581,09), Emenda Impositiva nº 248/2023 (R$ 32453,48) e recurso PORTARIA SES Nº 160/2024 ( R$ 155.412,58)66.034,570,000,0066.034,5766.034,57