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Emenda Impositiva Municipal 2023/117

Exercício Orçamento: 2024
Exercício Emenda: 2023
Número Emenda: 117
Tipo de Emenda: Individual - Saúde
Tipo Aplicação: Outras Aplicações
Situação: Encaminhado para Execução
Partido: PTB
Autoria: CLÉCIO ESPÍNDOLA
Valor: 85.000,00
Órgão Responsável: SECRETARIA DE SAÚDE

Programa: 0031PASE
Iniciativa: 369Disponibilização de transporte aos usuários SUS que não tem acesso e necessitam de atendimentos de saúde de média e alta complexidade.
Ação: 1030EQUIPAÇÃO SERVIÇOS ESPECIALIZADOS DE SAÚDE
Modalidade de Aplicação: 4490
Fonte de Recurso: 0500RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS
Valor R$: 85.000,00

Órgão: 17RESERVA DE CONTINGÊNCIA
Programa: 9999RESERVA DE CONTINGÊNCIA
Ação 0044RESERVA DE CONTINGÊNCIA - EMENDAS IMPOSITIVAS INDIVIDUAIS
Modalidade de Aplicação: 9999
Fonte de Recurso: 0500RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS

Data/HoraUsuárioSituaçãoAnotação/Parecer
16/04/2024 08:45Angela Cristina WeissAnálise Técnica - SecretariasEncaminhar processo licitatório.
26/12/2023 13:49Cesar ZagonelAnálise Técnica - Programações LOANos termos da Lei de Diretrizes Orçamentárias nº 7.250/2023 - LDO 2024, quanto aos requisitos dos incisos I a V do art. 4º do Decreto 9.818/2023, não há impedimento de ordem técnica à execução da despesa.


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