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Emenda Impositiva Municipal 2023/127

Exercício Orçamento: 2024
Exercício Emenda: 2023
Número Emenda: 127
Tipo de Emenda: De Bancada
Tipo Aplicação: Repasse Entidade
Situação: Encaminhado para Execução
Partido: PDT
Autoria: CÉSAR GARCIA - CESÃO
Valor: 10.000,00
Órgão Responsável: SECRETARIA DE CULTURA E ESPORTE
Entidade Indicada: DEPARTAMENTO DE TRADIÇÕES GAÚCHAS PIAZITO DA TRADIÇÃO
Entidade CNPJ: 20824735000147
Data de Convocação: 19/02/2024

Programa: 0025VENÂNCIO MULTICULTURAL
Iniciativa: 267Incentivo à Cultura Gaúcha nos seus diversos segmentos.
Ação: 0019PARCERIAS E PATROCÍNIOS A ENTIDADES CULTURAIS
Modalidade de Aplicação: 3350
Fonte de Recurso:
Valor R$: 10.000,00

Órgão: 17RESERVA DE CONTINGÊNCIA
Programa: 9999RESERVA DE CONTINGÊNCIA
Ação 0045RESERVA DE CONTINGÊNCIA - EMENDAS IMPOSITIVAS BANCADA
Modalidade de Aplicação: 9999
Fonte de Recurso: 0500RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS

Data/HoraUsuárioSituaçãoAnotação/Parecer
23/04/2024 19:14Josafá A. M. de MacedoAnálise Técnica - SecretariasEncaminhado para execução conforme PAE-I n° 2024-2064
19/03/2024 14:17Rosalice Silva SpiesAnálise Técnica - Parcerias VoluntáriasA comissão de avaliação das Parcerias Voluntárias analisou a documentação encaminhada e envia para análise da Secretaria responsável analisar e providenciar o encaminhamento do PAE desta Parceria Voluntária com recursos das emendas impositivas, conforme item 3.3.1 da Norma Interna N.º 23/2015 com os documentos citados nas letras: a), b), c), e) e f). Processo: 3012
26/01/2024 16:17Josafá A. M. de MacedoAnálise Técnica - SecretariasAcerca dos impedimentos de ordem técnica à execução da despesa de informamos que NÃO HÁ impedimentos conforme o Art. 6º do Decreto 9.818-2023.
26/12/2023 14:08Cesar ZagonelAnálise Técnica - Programações LOANos termos da Lei de Diretrizes Orçamentárias nº 7.250/2023 - LDO 2024, quanto aos requisitos dos incisos I a V do art. 4º do Decreto 9.818/2023, não há impedimento de ordem técnica à execução da despesa.


ExercícioEmpenhoDescrição do EmpenhoValorDescontoAnuladoLiquidadoPago