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Emenda Impositiva Municipal 2023/195

Exercício Orçamento: 2024
Exercício Emenda: 2023
Número Emenda: 195
Tipo de Emenda: De Bancada
Tipo Aplicação: Repasse Entidade
Situação: Encaminhado para Execução
Partido: PDT
Autoria: GERSON RUPPENTHAL
Valor: 10.000,00
Órgão Responsável: SECRETARIA DE CULTURA E ESPORTE
Entidade Indicada: CENTRO DE TRADIÇÕES GAÚCHAS ERVA MATE
Entidade CNPJ: 89193775000134
Data de Convocação: 19/02/2024

Programa: 0025VENÂNCIO MULTICULTURAL
Iniciativa: 267Incentivo à Cultura Gaúcha nos seus diversos segmentos.
Ação: 0019PARCERIAS E PATROCÍNIOS A ENTIDADES CULTURAIS
Modalidade de Aplicação: 3350
Fonte de Recurso: 0500RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS
Valor R$: 10.000,00

Órgão: 17RESERVA DE CONTINGÊNCIA
Programa: 9999RESERVA DE CONTINGÊNCIA
Ação 0045RESERVA DE CONTINGÊNCIA - EMENDAS IMPOSITIVAS BANCADA
Modalidade de Aplicação: 9999
Fonte de Recurso: 0500RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS

Data/HoraUsuárioSituaçãoAnotação/Parecer
23/04/2024 19:47Josafá A. M. de MacedoAnálise Técnica - SecretariasEncaminhado para execução conforme PAE-I
19/03/2024 13:29Rosalice Silva SpiesAnálise Técnica - Parcerias VoluntáriasEncaminhamos processo para análise e avaliação da Secretaria. Solicitamos o encaminhamento desta Parceria Voluntária com recursos das emendas impositivas pelo PAE I, conforme item 3.3.1 da Norma Interna N.º 23/2015 com os documentos citados nas letras: a), b), c), e) e f). Processo online:3065
26/01/2024 16:25Josafá A. M. de MacedoAnálise Técnica - SecretariasAcerca dos impedimentos de ordem técnica à execução da despesa de informamos que NÃO HÁ impedimentos conforme o Art. 6º do Decreto 9.818-2023.
26/12/2023 16:33Cesar ZagonelAnálise Técnica - Programações LOANos termos da Lei de Diretrizes Orçamentárias nº 7.250/2023 - LDO 2024, quanto aos requisitos dos incisos I a V do art. 4º do Decreto 9.818/2023, não há impedimento de ordem técnica à execução da despesa.


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