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Emenda Impositiva Municipal 2023/10

Exercício Orçamento: 2024
Exercício Emenda: 2023
Número Emenda: 10
Tipo de Emenda: De Bancada
Tipo Aplicação: Repasse Entidade
Situação: Encaminhado para Execução
Partido: PDT
Autoria: LUCIANA REGINA SCHEIBLER
Valor: 15.000,00
Órgão Responsável: SECRETARIA DE CULTURA E ESPORTE
Entidade Indicada: ASSOCIAÇÃO ESPORTIVA E RECREATIVA SANTA TECLA FUTEBOL CLUBE
Entidade CNPJ: 90154287000105
Data de Convocação: 19/02/2024

Programa: 0026MOVIMENTA-SE
Iniciativa: 282Realização de competições esportivas no âmbito do Município nas mais variadas Modalidades.
Ação: 0021PARCERIAS E PATROCÍNIOS A ENTIDADES ESPORTIVAS
Modalidade de Aplicação: 3350
Fonte de Recurso: 0500RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS
Valor R$: 15.000,00

Órgão: 17RESERVA DE CONTINGÊNCIA
Programa: 9999RESERVA DE CONTINGÊNCIA
Ação 0045RESERVA DE CONTINGÊNCIA - EMENDAS IMPOSITIVAS BANCADA
Modalidade de Aplicação: 9999
Fonte de Recurso: 0500RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS

Data/HoraUsuárioSituaçãoAnotação/Parecer
24/04/2024 18:01Josafá A. M. de MacedoAnálise Técnica - SecretariasEmenda em execução conforme PAE
24/04/2024 07:36Rosalice Silva SpiesAnálise Técnica - Parcerias VoluntáriasPara encaminhamento via PAE
23/04/2024 18:43Josafá A. M. de MacedoAnálise Técnica - SecretariasEncaminhado para execução conforme PAE-I n° 2024-2436
19/03/2024 13:38Rosalice Silva SpiesAnálise Técnica - Parcerias VoluntáriasEncaminhamos processo para análise e avaliação da Secretaria. Solicitamos o encaminhamento desta Parceria Voluntária com recursos das emendas impositivas pelo PAE I, conforme item 3.3.1 da Norma Interna N.º 23/2015 com os documentos citados nas letras: a), b), c), e) e f). Processo online: 3049
26/01/2024 14:38Josafá A. M. de MacedoAnálise Técnica - SecretariasAcerca dos impedimentos de ordem técnica à execução da despesa de informamos que NÃO HÁ impedimentos conforme o Art. 6º do Decreto 9.818-2023.
25/12/2023 15:44Cesar ZagonelAnálise Técnica - Programações LOANos termos da Lei de Diretrizes Orçamentárias nº 7.250/2023 - LDO 2024, quanto aos requisitos dos incisos I a V do art. 4º do Decreto 9.818/2023, não há impedimento de ordem técnica à execução da despesa.


ExercícioEmpenhoDescrição do EmpenhoValorDescontoAnuladoLiquidadoPago