loader
.
- Publicação Legislação
PUBLICADO EM 26/02/2020 16:32

Norma Interna32 de 01 de Dezembro de 2019
Normatiza o processo de concessão e revisão de pensões

PUBLICADO EM 26/02/2020 13:12

Norma Interna31 de 01 de Dezembro de 2019
Normatiza o processo de concessão e revisão de aposentadorias

PUBLICADO EM 16/04/2019 15:56

Norma Interna30 de 01 de Maio de 2019
NORMATIZA A ENTREGA DAS DECLARAÇÕES DE RENDA

PUBLICADO EM 29/01/2019 16:01

Norma Interna15 de 01 de Janeiro de 2010
Controle da frota de veículos leves e pesados da Prefeitura

PUBLICADO EM 12/12/2018 12:54

Norma Interna29 de 01 de Dezembro de 2018
NORMATIZA O SISTEMA DE GESTÃO DA TRANSPARÊNCIA (SIG-TRANS) NO QUE REFERE-SE AO PORTAL DE TRANSPARÊNCIA NO SITE OFICIAL DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL.

PUBLICADO EM 11/10/2018 09:03

Norma Interna28 de 01 de Setembro de 2018
DEFINE CRITÉRIOS PARA AVALIAÇÃO DE BENS MÓVEIS E IMÓVEIS DO PODER EXECUTIVO E RESPECTIVA DEPRECIAÇAO.

PUBLICADO EM 11/10/2018 09:02

Norma Interna27 de 01 de Setembro de 2018
ESTABELECIMENTO DA POLÍTICA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE VENÂNCIO AIRES

PUBLICADO EM 11/10/2018 08:59

Norma Interna26 de 01 de Junho de 2018
REGULAMENTA O FLUXO DO PROCESSO DE CONCESSÃO E REALIZAÇÃO DOS PROCEDIMENTOS CIRÚRGICOS ELETIVOS AOS USUÁRIOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE (SUS) MUNICIPAL.