loader
.
CARTA DE SERVIÇOS
LISTA DE SERVIÇOS
MEIO AMBIENTE
CAMPANHAS DE RECOLHIMENTO DE SERVIÇOS ESPECIAIS
O serviço consiste em campanhas de recolhimento e destinação adequada de resíduos especiais como: eletrônicos, eletrodomésticos, pneus e óleo de cozinha. Este serviço é realizado em datas específicas, pré agendadas e divulgadas pela Secretaria de Meio Ambiente.
MEIO AMBIENTE
CASTRAÇÃO DE CÃES E GATOS
Consiste no serviço de castração de cães e gatos fêmeas, de forma gratuita. Possuem prioridade no atendimento, os animais sob a guarda de pessoas com vulnerabilidade social e/ou econômica, animais de rua e animais resgatados por ONGs.
MEIO AMBIENTE
CONSERVAÇÃO DE ÁREAS PÚBLICAS
Consiste na realização de roçadas, corte de grama, varrição, limpeza de ruas e avenidas do perímetro urbano, praças, caminhódromos, ciclovias, áreas verdes, academias ao ar livre e outros espaços públicos.
MEIO AMBIENTE
ENCAMINHAMENTO DE PEDIDOS DE PODA DE ÁRVORES QUE ENCONSTAM NA REDE ELÉTRICA
Este serviço consiste no atendimento ao cidadão que está requerendo a poda e encaminhamento do seu pedido a Companhia de Energia Elétrica. O serviço é restrito para casos de risco, que somente podem ser atendidos por equipe especializada.
MEIO AMBIENTE
FISCALIZAÇÃO AMBIENTAL
Esse serviço contempla vistorias, emissão de notificações, embargos, autos de infração, interdições, apreensões e demais procedimentos que visem a cessação e/ou regularização de atividades que estejam infringindo as legislações ambientais. As fiscalizações são motivadas por denúncias ou pela verific...
MEIO AMBIENTE
GESTÃO DE RESÍDUOS SÓLIDOS DOMICILIARES (LIXO)
O serviço consiste na coleta, triagem e destinação adequada dos resíduos domiciliares gerados na área urbana e rural do Município de Venâncio Aires. A coleta é efetuada da seguinte forma: coleta seletiva, coleta convencional, coleta rural e coleta conteinerizada. A Coleta Seletiva compreende os res...
MEIO AMBIENTE
LICENCIAMENTO AMBIENTAL
Consiste na realização de vistorias, emissão de pareceres, licenças, alvarás, autorizações, isenções e indeferimentos. As atividades que necessitam de licenciamento ambiental constam na Resolução do Consema nº 372/2018.
MEIO AMBIENTE
LICENCIAMENTO DE CORTE DE ÁRVORES DA CALÇADA
Consiste na realização de vistorias e na emissão de alvarás que autorizam o corte de árvores situadas em vias públicas (calçadas).
MEIO AMBIENTE
LIMPEZA E RECOLHIMENTO DE ENTULHOS
Consiste no recolhimento e destinação de entulhos que tenham sido originados na área pública tais como galhos provenientes de podas de árvores em área pública, restos de construção provenientes de obras realizadas em área pública.
MEIO AMBIENTE
PROTEÇÃO E RECUPERAÇÃO DE NASCENTES
O serviço consiste no plantio de vegetação nativa e realização de obras estruturais para proteger as nascentes de possíveis contaminações externas. Esse serviço é realizado em conjunto pela Secretaria de Meio ambiente e pela Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural (EMATER).
MEIO AMBIENTE
SENSIBILIZAÇÃO AMBIENTAL
Este serviço consiste em atividades que tenham como foco a orientação da comunidade sobre a importância das questões ambientais. Este serviço é concretizado por meio dos atendimentos aos cidadãos na Secretaria de Meio Ambiente; promoção de palestras, seminários, oficinas, feiras e demais atividades ...