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29/10/2015
› Sartori vai levar demandas da região ao Governo Federal
O governador José Ivo Sartori buscará junto ao Governo Federal soluções para ajudar os municípios da região na recuperação dos prejuízos após os temporais das últimas semanas. O anúncio foi feito na manhã dessa quarta-feira, 28, quando o chefe do Executivo estadual, juntamente com o presidente da Assembleia Legislativa, Edson Brum, recebeu os prefeitos da Associação dos Municípios do Vale do Rio Pardo (Amvarp) no Palácio Piratini, em Porto Alegre.

    Em ofício entregue ao governador, os prefeitos pedem mudanças na legislação quanto ao percentual exigido da receita corrente líquida anual para o reconhecimento da situação de emergência. A legislação vigente impossibilita municípios como Santa Cruz do Sul e Venâncio Aires, que tiveram grandes prejuízos, de acessar os recursos federais. Além disso, a Amvarp reivindica a permissão para que todos atingidos pelos alagamentos e enchentes cadastrados pela Defesa Civil possam acessar o FGTS, independentemente da homologação do decreto.

     Outra pauta é a concessão de anistia ou renegociação das dívidas que os agricultores possuem junto às instituições bancárias, tanto as de custeio quanto as de investimento. Por fim, a entidade solicita a abertura de linhas de crédito que possibilitem recursos livres aos municípios com capacidade de endividamento, conforme os critérios da Caixa Econômica Federal e da Secretaria do Tesouro Nacional, para auxiliar na recuperação do patrimônio público e na prestação de assistência humanitária. 

       Sartori elogiou a postura do presidente da Amvarp e prefeito de Venâncio Aires, Airton Artus, como liderança regional no enfrentamento da situação. Também reforçou que as reivindicações da Amvarp estão dentro de parâmetros realizáveis. “Quanto à liberação do FGTS, a União abriu um precedente com Porto Alegre, Pelotas e Gravataí, que também não se enquadravam nos critérios. A presidente Dilma Rousseff já sinalizou para isso”, afirma.

       O governador ainda se comprometeu a intervir, junto à União, pela flexibilização da legislação que regula a homologação dos decretos de emergência, além de levar as reivindicações da Amvarp aos órgãos estaduais e federais responsáveis. “Na semana que vem estou indo a Brasília. Vou levar todas as demandas do Vale do Rio Pardo e depois darei retorno”, garantiu aos prefeitos.

 

REALIDADE

        Para o presidente da Amvarp, Airton Artus, o encontro teve saldo positivo. “Saímos satisfeitos. O governador é sempre muito solícito. Ele não vende sonhos, não faz promessas. Trabalha dentro de uma realidade, e é isso que importa para nós”, avalia. O prefeito entende que Sartori demonstrou preocupação tanto com as demandas públicas, voltadas à recuperação de infraestrutura nos municípios, quanto com os pleitos direcionados ao campo, atendendo as prioridades dos atingidos pelos estragos no interior – muitos deles, com perda total das lavouras. “O agricultor não pode passar o Natal sem dinheiro. Com o pouco que ele tem, precisa cumprir seus compromissos e vai ficar descapitalizado. A nossa região depende da circulação destes recursos que vêm do produtor rural.”

       Na opinião dele, os argumentos apresentados pela Amvarp são suficientemente sólidos para sensibilizar os órgãos competentes. “Não estamos pleiteando nada em particular, mas pelo coletivo. Isso, por si só, já é um bom motivo para que o Governo Federal flexibilize regras que possam auxiliar os municípios após tantos prejuízos com os eventos climáticos.” Artus ainda aproveitou o encontro para elogiar a atuação da Defesa Civil do Estado. O governador agradeceu e pediu que as prefeituras que ainda não possuem o órgão estruturado se organizem e criem o mais rápido possível para que, em próximos episódios, essas cidades possam ter ainda mais estrutura para auxiliar no que for preciso.
 
 
 

 
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