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 01   AGO 2017
Abaixo-assinado visa assegurar os direitos do cidadão em relação à telefonia móvel
  Na tarde dessa terça - feira, 01, aconteceu uma reunião com empresários, integrantes da Caciva e da imprensa local para debater a qualidade do serviço de telefoni...
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 29   JUL 2016
Prefeitura de Venâncio obtém liminar na justiça contra Receita Federal
Uma resolução adotada pela Receita Federal em 2015, que tirava dos municípios valores do imposto de renda retido pelos órgãos públicos, estava causando preju&...
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 15   JUN 2016
Inadimplentes com o Município têm restrições mais severas
Dívida pública pode acarretar no encaminhamento a órgãos como SPC e Serasa Rui Borgmann/ Foto arquivo PMVA A Administração Municipal de Venân...
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 06   JAN 2016
Atendimento do Anexo Fiscal retorna ao Fórum
O atendimento do Anexo Fiscal da Procuradoria Jurídica do Município, que desde o fim de dezembro acontecia na Prefeitura, retornará ao Fórum de Venâncio Aires. A part...
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 21   DEZ 2015
Equipe do Anexo Fiscal atende na Prefeitura até 06 de janeiro
A equipe do Anexo Fiscal da Procuradoria Jurídica do Município atenderá na Prefeitura, na rua Osvaldo Aranha, até o próximo dia 06 de janeiro. O motivo é o re...
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 08   DEZ 2015
Débitos judiciais com a Prefeitura podem ser pagos até sexta-feira com desconto
    Através do Programa de Quitação de Débitos Ajuizados (QUITAR JUD), pessoas físicas ou empresas que estejam com dívidas ajuizadas pela Prefeitu...
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 06   NOV 2015
Quitar-Jud: pagamento de dívidas até 11 de dezembro assegura desconto em juros e multas
O Anexo Fiscal da Procuradoria Jurídica do Município já está em atendimento para as negociações de dívidas através do programa Quitar-Jud. O pro...
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 05   OUT 2015
Município promove capacitação sobre Lei das Parcerias Voluntárias
A Administração Municipal de Venâncio Aires realizou nesta segunda-feira, 5 de outubro, uma capacitação voltada a instituições não governamentais...
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 27   AGO 2015
Loteamentos irregulares e clandestinos na mira da fiscalização dos órgãos públicos
A Prefeitura de Venâncio Aires anunciou o aumento da fiscalização contra loteamentos irregulares ou clandestinos no município. O reforço se dá através d...
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 12   MAI 2015
Retirada de guias para pagamento de débitos junto à Prefeitura
O Anexo Fiscal, localizado junto ao Fórum de Venâncio Aires, informa que até 17 de maio, a retirada de guias para pagamento de débitos deverá ser feita diretamente na...
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 22   JAN 2015
Atendimentos do Anexo Fiscal ocorrerão provisoriamente na Prefeitura
Os atendimentos relativos ao Anexo Fiscal da Procuradoria Jurídica do Município vão mudar provisoriamente de local. Entre 26 de janeiro e 18 de fevereiro, o atendimento ao p&uacut...
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 22   JAN 2015
Devedores do Município terão dívidas protestadas em cartório
A Administração Municipal de Venâncio Aires deve adotar orientação do Tribunal de Contas do Estado (TCE), Tribunal de Justiça, Ministério Público...
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 09   JAN 2015
Anexo Fiscal retoma atendimento ao público em novos horários
O Anexo Fiscal do Município retomou o atendimento ao público nesta quarta-feira, 7, junto ao Fórum de Venâncio Aires, na rua Berlim da Cruz. Devido ao turno único ado...
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 07   MAI 2014
Procuradoria encaminha à Justiça informações sobre licitação dos parquímetros
A Procuradoria Jurídica do Município protocola nesta quarta-feira, 7, no Fórum de Venâncio Aires, as informações da Administração Municipal em a&...
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 28   ABR 2014
Procuradoria obtém reconhecimento de prescrição em ação por morte de servidor
Chegou ao fim o processo envolvendo um acidente de trabalho de um servidor público municipal ocorrido há 13 anos. Teobaldo Rieger veio a falecer ao manobrar uma motoniveladora no interio...
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 25   ABR 2014
Venâncio Aires representado em encontro estadual sobre a aplicação da lei ‘Kiss’
O município de Venâncio Aires esteve representado pela Procuradoria Jurídica, nesta quinta-feira, 24, no “Encontro de Orientação e Implementação d...
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 19   DEZ 2013
Reunião entre municípios discute ações tributárias envolvendo a EGR
A convite da Procuradoria Jurídica de Venâncio Aires, representantes dos municípios de Cruzeiro do Sul, Boa Vista do Sul e Lajeado, estiveram reunidos na tarde de quarta-feira (18)...
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 28   NOV 2013
Negociação de dívidas com o programa Quitar Parcelamentos encerra nesta sexta-feira
A Prefeitura de Venâncio Aires recebe até esta sexta-feira, 29, pedidos de renegociação de dívidas com o Município através do programa Quitar Parcelamen...
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 25   NOV 2013
Prazo para quitação de débitos com o município através do Quitar entra na última semana
Os contribuintes e empresas que possuem dívidas com o Município possuem apenas mais uma semana para saldarem seus débitos através do Quitar Parcelamentos. O programa oferec...
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 08   NOV 2013
Pagamento de débitos do Quitar até o dia 14 garante desconto no IPTU
Os contribuintes que pagarem seus débitos com a Prefeitura Municipal, através do programa Quitar Parcelamentos, receberão desconto em seus carnês do IPTU 2014. O benef&iacut...
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 06   NOV 2013
Município é excluído de condenação judicial por morte em colisão com caminhão de lixo
Está chegando ao fim demanda indenizatória ajuizada em 15 de fevereiro de 2005, em razão de acidente ocorrido em 11 de outubro de 2004, envolvendo uma motocicleta e um caminh&atil...
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 15   OUT 2013
Município oferece 25% de desconto para quem quitar parcelamentos à vista
   Após a decisão de não reeditar programas de benefícios fiscais para parcelamento de dívidas, a Administração Municipal de Venâncio ...
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 01   OUT 2013
Procuradoria Municipal reverte condenação por nomeação tardia
Teve fim a ação proposta contra o Município no ano de 2006, em que uma servidora pública municipal discutia sua classificação final em concurso público...
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 12   AGO 2013
Anexo Fiscal da Prefeitura não atende nesta segunda e terça-feira
O Anexo Fiscal da Procuradoria do Município, que realiza suas ações no Fórum local, não tem expediente nesta segunda e terça-feira, 12 e 13 de agosto. O motiv...
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 05   JUL 2013
Prefeitura cria plano de desoneração tributária para incentivo à arrematação de imóveis
Esta semana, o prefeito Airton Artus assinou a lei de n° 5.333, de 2 de julho de 2013, que objetiva a criação de um plano municipal de desoneração tributária par...
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 07   JUN 2013
Prefeitura de Pinheiro Machado decreta intervenção no hospital local
Diante de uma crise financeira que vem inviabilizando a operação do Hospital de Pinheiro Machado, que atende também pelo SUS, a prefeitura do município, no sul do Estado, d...
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 06   JUN 2013
Procuradoria Jurídica conta com novos servidores
              A Procuradoria Jurídica do Município de Venâncio Aires conta com dois novos servidores concursados. Desde...
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